Processo 355720/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/05/2012 11:47
Autuado em 29/05/2012 11:47
Apensado ao Processo 271305/21 em 07/05/2021 12:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 712/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   712/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021 Acórdão   712/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Procuradores: NEIA MARTINS (credenciado, inclusão:14/08/15)
Interessado EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Interessado NELTO CELA ZOLET
Origem VALDOMIRO ABRAAO PERSCH
Procuradores: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR (credenciado, inclusão:29/05/12)
Interessado VALDOMIRO PERSCHE ME
Procuradores: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR (credenciado, inclusão:02/08/13)

Juntadas
DataDescrição
27/08/2015 16:46 do Protocolo 675009/15
21/08/2015 09:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 656985/15
20/08/2015 14:06 AR do Ofício OCN - 4979/2015 - DP
19/08/2015 11:45 do Protocolo 651282/15
19/08/2015 11:43 do Protocolo 651266/15
18/08/2015 10:38 AR do Ofício OCN - 4978/2015 - DP
18/08/2015 10:38 AR do Ofício OCN - 4977/2015 - DP
14/08/2015 15:03 do Protocolo 641597/15
19/08/2013 11:01 Petição de outra natureza
15/08/2013 12:25 AR do ofício OCN - 5169/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4977/ 2015   
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4978/ 2015   
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4979/ 2015   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5169/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2021 2536 Despacho Processual Diverso nº 532/2021
23/04/2021 2524 Acórdão nº 712/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3572/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1423/2017
15/09/2016 1442 Despacho nº 1029/2016
27/07/2015 1169 Despacho nº 977/2015
06/08/2013 697 Despacho nº 842/2013
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9877/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2021 09:52 DP  
04/05/2021 14:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 532/2021 -
04/05/2021 11:27 STP  
03/05/2021 14:18 SMPJTC  
27/04/2021 18:37 7PC Ciência de Decisão nº 80/2021 -
27/04/2021 18:36 SMPJTC  
27/04/2021 18:36 7PC  
27/04/2021 17:29 SMPJTC  
26/04/2021 10:52 7PC  
26/04/2021 10:26 SMPjTC  
16/04/2021 11:14 STP Acórdão nº 712/2021 -
06/04/2021 18:55 GCAML  
05/04/2021 17:11 STP Certidão de Adiamento nº 44/2021 -
03/03/2021 17:57 GCAML  
03/03/2021 17:28 SMPJTC  
24/02/2021 10:48 7PC Parecer nº 123/2021 - Anulação do certame. Perda de objeto. Pelo encerramento, cf. CGM. Indícios, no entanto, de que a irregularidade tenha se consumado no âmbito de outro procedimento licitatório. Necessidade de realização de levantamento, nos termos deste opinativo..
24/02/2021 08:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 290/2021 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
13/09/2016 11:19 COFIT  
21/08/2015 11:46 GCG Despacho nº 1029/2016 -
23/07/2015 12:47 DP Informação nº 15761/2015 -
23/07/2015 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 4977/2015 -
23/07/2015 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 4978/2015 -
23/07/2015 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 4979/2015 -
26/08/2013 17:48 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 266/2015 -
26/08/2013 17:48 GCG Despacho nº 977/2015 -
02/08/2013 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 5169/2013 -
11/12/2012 16:18 GCG Despacho nº 842/2013 -
11/12/2012 15:40 OC  
30/05/2012 08:48 GCG  
29/05/2012 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9877/2012 -

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